Ultrapassagem: você sabe quando é permitida? Veja as regras do CTB e evite multas

Uma ultrapassagem feita no lugar errado pode durar poucos segundos, mas as consequências podem ser graves. Além do risco de acidente, determinadas condutas são consideradas infrações gravíssimas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e podem resultar em multas elevadas.

Mas afinal, quando é permitido ultrapassar? Pode ultrapassar pela direita? O que significa a linha amarela contínua? E usar o acostamento para passar outro veículo?

A Auto Escola News reuniu nesta matéria as principais normas de ultrapassagem para explicar, de maneira simples, o que todo motorista e candidato à CNH precisa saber.

Veja também: ultrapassagem na prática

Vídeo relacionado ao tema desta matéria.

Neste conteúdo você vai entender:

• Qual é a regra geral para ultrapassagem
• O que verificar antes de ultrapassar
• O que significa linha amarela contínua
• Onde a ultrapassagem é proibida
• Quando é possível ultrapassar pela direita
• Por que não pode ultrapassar pelo acostamento
• Quais multas podem ser aplicadas
• Como ultrapassar ciclistas
• Ultrapassagem na prova do DETRAN
• Perguntas frequentes

Qual é a regra geral para ultrapassagem?

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece como regra que a ultrapassagem de outro veículo em movimento deve ser realizada pela esquerda, respeitadas as exceções previstas pela própria legislação.

Mas conhecer essa regra não é suficiente.

Antes de iniciar qualquer ultrapassagem, o motorista precisa ter certeza de que existe espaço, visibilidade e segurança para completar toda a manobra.

Não basta pensar: “acho que dá tempo”.

A decisão precisa considerar a sinalização, a velocidade dos veículos, a distância necessária e o trânsito que vem no sentido contrário.

O que o motorista deve verificar antes de ultrapassar?

O artigo 29 do CTB estabelece cuidados importantes para quem pretende realizar uma ultrapassagem.

Antes da manobra

O motorista deve verificar se:

• nenhum veículo atrás já iniciou uma ultrapassagem;
• o veículo imediatamente à frente não sinalizou intenção de ultrapassar outro;
• a faixa que será utilizada está livre em extensão suficiente;
• a manobra pode ser realizada sem colocar em risco quem circula no sentido contrário.

Durante a ultrapassagem

A intenção de realizar a manobra deve ser indicada com antecedência, utilizando a seta ou outro sinal regulamentar.

Também é necessário manter distância lateral de segurança do veículo ultrapassado.

Depois da ultrapassagem

O motorista deve retornar à faixa de origem com segurança, sem fechar ou colocar em risco o veículo que acabou de ultrapassar.

Linha amarela contínua: posso ultrapassar?

A linha amarela contínua merece atenção especial.

Ela é utilizada na separação de fluxos de veículos em sentidos opostos e pode indicar proibição de transposição para realização de ultrapassagem.

ATENÇÃO:

Mesmo que aparentemente não exista nenhum veículo vindo no sentido contrário, o motorista deve respeitar a sinalização existente.

Quando houver uma combinação de linha contínua e linha seccionada, o motorista precisa observar qual marcação corresponde ao seu sentido de circulação.

Para quem está do lado da linha contínua, existe a restrição correspondente. Para quem está do lado da linha seccionada, a transposição poderá ser permitida, desde que não exista outra proibição e haja segurança.

Onde é proibido ultrapassar?

O artigo 32 do CTB estabelece restrições importantes para vias de duplo sentido e pista única.

Entre os locais que merecem atenção estão:

• curvas e aclives sem visibilidade suficiente;
• passagens de nível;
• pontes;
• viadutos;
• travessias de pedestres;
• outros trechos onde exista sinalização proibindo a manobra.

O artigo 33 do CTB também estabelece regra relacionada às interseções e suas proximidades.

Por isso, o motorista nunca deve analisar apenas se existe espaço para passar. É necessário verificar se a legislação e a sinalização permitem aquela manobra.

Pode ultrapassar pela direita?

Essa dúvida aparece com frequência entre motoristas e alunos de autoescola.

O artigo 199 do CTB trata da ultrapassagem pela direita e prevê uma exceção quando o veículo da frente estiver colocado na faixa apropriada e sinalizar que pretende entrar à esquerda.

Fora das situações admitidas pela legislação, a manobra pode resultar em autuação.

Pode ultrapassar pelo acostamento?

Não.

O acostamento não é uma faixa extra para o motorista fugir de uma fila ou congestionamento.

O artigo 202 do Código de Trânsito Brasileiro prevê infração para quem ultrapassa outro veículo pelo acostamento.

INFRAÇÃO GRAVÍSSIMA

Ultrapassar pelo acostamento pode resultar em multa multiplicada por cinco, conforme o enquadramento previsto no CTB.

Além da penalidade, a conduta é extremamente perigosa.

O acostamento pode estar sendo utilizado por um veículo imobilizado, pedestre, ciclista, motociclista ou serviço de emergência.

Ultrapassagem proibida pode gerar multa gravíssima

O artigo 203 do CTB prevê situações de ultrapassagem pela contramão classificadas como infração gravíssima.

Entre as hipóteses previstas estão determinadas ultrapassagens realizadas:

• em curvas, aclives e declives sem visibilidade suficiente;
• em faixas de pedestres;
• em pontes, viadutos e túneis;
• em determinados trechos com sinalização horizontal de proibição;
• em outras situações expressamente previstas pela legislação.

Dependendo do enquadramento, a multa pode ser multiplicada por cinco.

Em caso de reincidência dentro do período previsto pelo CTB, determinadas infrações relacionadas à ultrapassagem podem ter consequências financeiras ainda maiores.

Quem está sendo ultrapassado pode acelerar?

Não transforme a estrada em uma disputa.

O artigo 30 do CTB estabelece como o motorista deve agir ao perceber que outro veículo pretende ultrapassá-lo.

O condutor deve facilitar a realização segura da manobra e não aumentar a velocidade.

Acelerar justamente quando outro veículo está realizando uma ultrapassagem pode aumentar o tempo necessário para a manobra e colocar todos os envolvidos em risco.

Qual distância manter ao ultrapassar um ciclista?

O CTB estabelece uma regra muito importante para proteção de quem utiliza bicicleta.

Ao passar ou ultrapassar uma bicicleta, o motorista deve guardar distância lateral de 1,5 metro.

Essa distância é fundamental porque o ciclista pode precisar mudar ligeiramente sua trajetória para desviar de buracos, tampas, pedras ou outros obstáculos.

Por que existe linha contínua justamente naquele trecho?

A sinalização de proibição de ultrapassagem não é colocada simplesmente para dificultar a vida do motorista.

Curvas, aclives, distância de visibilidade, velocidade regulamentada e características da própria estrada podem tornar uma ultrapassagem perigosa.

Em muitos casos, o motorista não consegue enxergar de dentro do veículo todo o risco existente à frente.

É justamente por isso que a sinalização deve ser respeitada.

Ultrapassagem também pode fazer diferença na prova prática do DETRAN

Para quem está tirando a primeira CNH, conhecer as normas de ultrapassagem também faz parte da formação de um motorista seguro.

Durante as aulas práticas, o candidato precisa aprender a observar placas, faixas, pedestres, ciclistas e demais veículos antes de realizar qualquer manobra.

Uma decisão errada durante o exame de direção pode comprometer a avaliação do candidato, especialmente quando envolve uma conduta incompatível com as normas de circulação e segurança.

Por isso, uma boa formação não ensina apenas como fazer uma ultrapassagem.

Ensina principalmente quando não fazer.

ANTES DE ULTRAPASSAR, FAÇA 3 PERGUNTAS

1. É permitido ultrapassar aqui?

2. Tenho visibilidade e distância suficientes?

3. Consigo completar toda a manobra sem colocar ninguém em risco?

Se houver dúvida, não ultrapasse.

Perguntas frequentes sobre ultrapassagem

Posso ultrapassar em linha amarela contínua?

A sinalização horizontal contínua utilizada para separar fluxos opostos pode estabelecer proibição de transposição para ultrapassagem. O motorista deve respeitar a marcação e demais sinais existentes na via.

Linha amarela tracejada permite ultrapassagem?

A linha seccionada pode permitir a transposição, mas isso não significa que qualquer ultrapassagem seja automaticamente segura ou permitida. O motorista precisa verificar a sinalização, visibilidade, distância e condições do trânsito.

Qual é a multa por ultrapassar em local proibido?

O valor e a penalidade dependem do enquadramento da infração. Algumas ultrapassagens proibidas são classificadas como gravíssimas e possuem fator multiplicador previsto no CTB.

Pode ultrapassar pelo acostamento?

Não. Ultrapassar outro veículo pelo acostamento pode configurar infração gravíssima com multa multiplicada por cinco.

Conclusão: alguns segundos não valem uma vida

Uma ultrapassagem segura começa muito antes de o motorista virar o volante.

Ela começa na observação da sinalização, na análise da distância, na velocidade e, principalmente, na capacidade de reconhecer quando é melhor esperar.

Mais importante do que saber se o seu carro consegue ultrapassar é saber se você realmente deve ultrapassar naquele momento.

No trânsito, alguns segundos de paciência podem evitar uma multa, um acidente e consequências que podem durar uma vida inteira.

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Por Dr. Maurício Luis de Carvalho

Advogado, especialista em Trânsito pelo DETRAN-SP e referência em conteúdos relacionados à formação de condutores, legislação de trânsito e mobilidade urbana. Atua há anos na orientação de candidatos à CNH, autoescolas e profissionais do setor, sendo colaborador da Auto Escola News, portal dedicado à educação e informação no trânsito brasileiro.

Fontes oficiais para consulta

• Código de Trânsito Brasileiro, Lei nº 9.503/1997;
• Secretaria Nacional de Trânsito, SENATRAN;
• Conselho Nacional de Trânsito, CONTRAN;
• Polícia Rodoviária Federal, PRF;
• Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito.

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